Gostaria de compartilhar com vocês uma notícia que recebi uma nota a imprensa da Anatel, onde consta que 15 estados brasileiros têm ligações de orelhões gratuitas.
Eu simplesmente fiquei de queixo caído. Como assim? Pois bem, de acordo com a nota, as ligações locais e de longa distância nacionais realizadas a partir orelhões da concessionária Oi em 15 estados brasileiros não podem ser cobradas. Os estados onde a gratuidade no uso dos telefones públicos foi determina pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) são: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. A medida começou a vigorar ontem, 1/10/2017.
Poxa, Goiás nem entra na lista? A explicação Não está bastante claro, mas pelo que entendi, é que nos estados atingidos pela medida, houve uma determinada ação de fiscalização da Anatel, que foi realizada em 30 de agosto de 2017, onde permitiu estabelecer que o nível de orelhões em condições de operação não atingiam os patamares estabelecidos pela agência reguladora, que deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões. Ou seja, apenas a gratuidade nos estados em que os orelhões em operação são menores que 90%.
| UF | Disponibilidade (%) UF | Disponibilidade (%) Localidades Atendidas somente por TUP | Gratuidade |
| AC | 99 | 100 | NÃO |
| AL | 48 | 98 | SIM |
| AM | 24 | 97 | SIM |
| AP | 26 | 98 | SIM |
| BA | 39 | 96 | SIM |
| CE | 42 | 75 | SIM |
| DF | 97 | 100 | NÃO |
| ES | 89 | 97 | SIM |
| GO | 97 | 99 | NÃO |
| MA | 30 | 95 | SIM |
| MG | 91 | 98 | NÃO |
| MS | 95 | 100 | NÃO |
| MT | 92 | 98 | NÃO |
| PA | 18 | 97 | SIM |
| PB | 35 | 99 | SIM |
| PE | 25 | 97 | SIM |
| PI | 29 | 96 | SIM |
| PR | 93 | 96 | NÃO |
| RJ | 93 | 97 | NÃO |
| RN | 44 | 98 | SIM |
| RO | 95 | 100 | NÃO |
| RR | 68 | 98 | SIM |
| RS | 92 | 98 | NÃO |
| SC | 85 | 98 | SIM |
| SE | 79 | 98 | SIM |
| TO | 95 | 99 | NÃO |
Este é o sexto ciclo de gratuidade em ligações a partir de orelhões estabelecido pela Anatel, o primeiro foi em 15 de abril de 2015. Agora, as novidades são a entrada da gratuidade em quatro estados (Espírito Santo, Roraima, Santa Catarina e Sergipe), onde os orelhões não atingiram os níveis mínimos estabelecidos, e a retirada do Rio Grande do Sul. Então, desde o último domingo, a Oi pode cobrar as ligações originadas dos orelhões gaúchos, 92% dos orelhões do Estado estão funcionando segundo a medição realizada em agosto passado pela agência reguladora.
A Anatel informa que a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição das condições de disponibilidade dos orelhões. A nova aferição deve ser realizada no final de fevereiro de 2018.